Termos de Utilização e Informação Legal

1. Identificação da empresa

• Firma: HelixPixel — Tecnologias de Informação, Lda.
• Tipo: sociedade comercial por quotas
• NIPC / número de matrícula: 519 675 355
• Sede: Amadora, Portugal
• Capital social: 2 500,00 €
• Contacto: geral@helixpixel.pt

2. Objeto do site

O site helixpixel.pt tem caráter institucional e informativo: apresenta a empresa, as suas áreas de atividade e uma forma de contacto. A informação publicada não constitui uma proposta contratual; as condições de cada serviço são definidas em proposta e contrato próprios.

3. Propriedade intelectual

A marca HelixPixel, o logótipo, os ícones, os textos, o design e o código deste site pertencem à HelixPixel — Tecnologias de Informação, Lda. ou aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito. As marcas e produtos de terceiros mencionados pertencem aos respetivos titulares.

4. Responsabilidade

Procuramos manter a informação deste site correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

6. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, dispomos de Livro de Reclamações em formato eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

7. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, nomeadamente ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei.